Conselho Escolar da EMEIEF Joaquim Vicente Rondon publica portaria que institui comissões para execução de recursos do Termo de Fomento nº 053/2026

Portaria nº 001/2026 designa membros das Comissões de Compra e Contratação, Recebimento e Fiscalização de Contratos, visando garantir transparência, responsabilidade e regularidade na aplicação dos recursos públicos.

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Joaquim Vicente Rondon, localizada em Porto Velho (RO), publicou a Portaria nº 001, de 6 de julho de 2026, que estabelece a composição das comissões responsáveis pelos procedimentos de compra, contratação, recebimento e fiscalização relacionados à execução dos recursos provenientes do Termo de Fomento nº 053/PGM/2026.

A medida tem como finalidade assegurar a correta execução dos recursos financeiros, promovendo maior transparência, organização administrativa e acompanhamento das aquisições realizadas pela instituição de ensino.

Conforme estabelecido na portaria, foram constituídas três comissões, cada uma com atribuições específicas.

Comissão de Compra e Contratação

Responsável pela condução dos procedimentos de aquisição e contratação, observando as condições estabelecidas no processo:

• Presidente: Rosilda Guimarães Garcia

• Secretária: Nilva Medeiros de Lira

• Membro: Maria do Carmo Melgar Garcia

Comissão de Recebimento

Responsável pelo acompanhamento e recebimento dos materiais e equipamentos adquiridos, verificando sua conformidade com as especificações estabelecidas:

• Presidente: Sandra Regina Krugel de Moura

• Membro: Zuleide Maria Lopes da Silva

• Membro: Cristiane Cunha de Oliveira

Comissão de Fiscalização de Contratos

Responsável pelo acompanhamento e fiscalização das contratações decorrentes da execução dos recursos:

• Fiscal de Contrato: Jacqueline da Silva Vidal

• Integrante: Bryan Richard Palhano de Melo

• Membro: Ilson Lima Braga

Transparência e responsabilidade na gestão dos recursos

A constituição das comissões representa uma importante medida administrativa para garantir a regularidade dos procedimentos, a fiscalização das contratações e o cumprimento das responsabilidades relacionadas à execução do Termo de Fomento nº 053/PGM/2026.

A iniciativa reforça o compromisso do Conselho Escolar da EMEIEF Joaquim Vicente Rondon com a transparência, a eficiência administrativa e a adequada utilização dos recursos públicos destinados à melhoria da infraestrutura e das condições de funcionamento da unidade escolar.

A Portaria nº 001/2026 estabelece que suas disposições entram em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho – Rondônia

Rosilda Guimarães Garcia
Diretora/Presidente do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Joaquim Vicente Rondon

Portaria nº 001/2026 | Termo de Fomento nº 053/PGM/2026