Portaria nº 001 de 09 de julho de 2026

A Presidente do Conselho Escolar Da Escola Municipal De Educação Infantil
Eduardo Valverde Araújo Alves, inscrita no CNPJ sob n.º 21.588.472/0001-87, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto do Conselho
Escolar, a competência para designar os membros para compor as Comissões de
Compra e Contratação, de Recebimento e de Fiscal de Contrato do Recurso do Termo
de Fomento nº 034/PGM/2026.

Considerando que a constituição destas comissões é imprescindível para a
promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros.

Resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a
presente Comissão de Compra e Contratação, como membros, sob a Presidência do
Primeiro:

Presidente: Leonardo Silveira de Freitas Pimentel, CPF: 023610202-89;

Secretario: Cleonilce Coelho da Silva, CPF: 485872222-87;

Membro: Cláudia Ferreira da Costa Conceição, CPF: 528741092-15;

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a
presente Comissão de Recebimento, como Membros, sob a Presidência do Primeiro:

Presidente: Marta Pereira Alexandria, CPF: 622236402-06;

Membro: Natália Cristine Souza da Silva, CPF: 010718832-59;

Membro: Jeane Laddaga Dias, CPF: 939536662-15;

Art. 3º Designar os membros abaixo relacionados para acompanhar e
fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente, às contratações que
resultem em obrigações futuras, oriundas dos processos de Emendas Parlamentares
no Estado de Rondônia.

Fiscal de contrato: Alemmar Ferreira da Fonseca, CPF: 289513792-72;

Membro: Eurides Borges Neves de Mello, CPF: 579544882-68;

Membro: Glaucia Karina Cavalcante da Silva, CPF: 937441102-49;

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMÁRIA
MONTEIRO TAVARES

DIRETORA/PRESIDENTE