Portaria nº 001 de 09 de junho de 2026

A Presidente do Conselho Escolar Da Escola Municipal De Educação Infantil
E Fundamental GUADALUPE, inscrita no CNPJ sob n.º 08.563.410/0001-52, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Estatuto do Conselho Escolar, a competência
para designar os membros para compor as Comissões de Compra e Contratação, de
Recebimento e de Fiscal de Contrato do Recurso do Termo de Fomento nº 035/PGM/2026.

Considerando que a constituição destas comissões é imprescindível para a
promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros.

Resolve:

Art. 1º Designar os membros
abaixo relacionados, para comporem a presente Comissão de Compra e Contratação,
como membros, sob a Presidência do Primeiro:

Presidente: Fábio Henrique
Portugal Davy, CPF: 47931949234;

Secretario: Givanilde Trindade
Messias Nunes, CPF: 43797318200;

Membro: Lenilda Maria da Silva,
CPF: 04464568459;

Art. 2º Designar os membros
abaixo relacionados, para comporem a presente Comissão de Recebimento, como
Membros, sob a Presidência do Primeiro:

Presidente: Reginaldo de Souza
Carriço, CPF: 56913362234;

Membro: Irlene Pereira de Souza,
CPF: 40964140268;

Membro: Ana Lucia Ferreira Feitosa,
CPF: 40880974249;

Art. 3º Designar os membros
abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar, como titular e suplente, respectivamente,
às contratações que resultem em obrigações futuras, oriundas dos processos de
Emendas Parlamentares no Estado de Rondônia.

Fiscal de contrato: Eliane
Francisca da Silva Conceicao, CPF: 02645366732;

Membro: Rosineide Barbosa Sena de
Sá CPF: 19218478249;

Membro: Renata Brum Tavares Gomes
Ferreira , CPF: 04394492602;

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eanes
Holanda Calixto Almeida Alves

Diretora
Escolar