COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2026

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio Madeira, inscrito no CNPJ nº 01.171.353/0001-17, entidade sem fins lucrativos sediada na Rua Alameda Roquete Pinto, nº 4483, bairro Nova Esperança, em Porto Velho (RO), torna pública a abertura da Cotação Prévia de Preços nº 001/2026, destinada à aquisição de material permanente – equipamentos de informática e audiovisuais, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do processo.

A contratação será realizada através do Termo de Fomento nº 237/2026/PGE-SEDUC, firmado junto à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC), com a finalidade de fortalecer a estrutura tecnológica e administrativa da unidade escolar, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e educacionais.

As empresas interessadas deverão apresentar proposta comercial em papel timbrado, contendo razão social, CNPJ, inscrição estadual, endereço completo, contatos atualizados, prazo de validade da proposta, identificação do responsável legal e os respectivos valores unitários dos itens ofertados. As propostas deverão atender integralmente às especificações técnicas descritas no edital.

Além da proposta financeira, as empresas participantes deverão apresentar documentação comprobatória de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, incluindo contrato social, cartão CNPJ, certidões negativas e demais documentos exigidos para habilitação no processo.

Os preços ofertados deverão incluir todos os custos necessários para fornecimento dos materiais, tais como transporte, frete, seguro, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas diretas ou indiretas relacionadas à execução do objeto.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, cabendo à empresa vencedora indicar assistência técnica ou representante autorizado para manutenção e suporte técnico mais próximo da unidade escolar.

As propostas poderão ser entregues presencialmente na sede do Conselho Escolar, localizada na Rua Alameda Roquete Pinto, nº 4483, bairro Alphaville Nova Esperança, Porto Velho/RO, CEP 76.822-180, ou encaminhadas através do e-mail conse.riomadeira@outlook.com, no período de 04 de maio de 2026 até 11 de maio de 2026.

O processo de escolha será realizado com base no critério de proposta mais vantajosa para a administração, observando o cumprimento integral das exigências técnicas, documentais e condições estabelecidas na cotação prévia de preços.

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Porto Velho-RO, 04 de maio de 2026.

ERIKA LUCIANA FARIAS NAVARRO NASCIMENTO

   Presidente