COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2026

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saul Bennesby, inscrito no CNPJ nº 03.408.220/0001-47, entidade sem fins lucrativos localizada na Rua Algodoeiro, nº 3130, bairro Eletronorte, CEP 76.808-518, em Porto Velho (RO), informa a abertura da Cotação Prévia de Preços nº 001/2026, destinada à aquisição de material permanente para atender às necessidades da unidade escolar.

A contratação será realizada por meio do Termo de Fomento nº 196/2026/PGE-SEDUC, firmado junto à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC), visando fortalecer a estrutura física e administrativa da escola, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais e atendimento à comunidade escolar.

As empresas interessadas em participar do processo deverão encaminhar proposta comercial em papel timbrado, contendo razão social, número do CNPJ, inscrição estadual, endereço completo, telefone, e-mail, prazo de validade da proposta, identificação do responsável legal e os valores unitários dos itens ofertados. As propostas deverão observar integralmente as especificações técnicas constantes no Anexo I do edital.

Além da proposta financeira, será obrigatória a apresentação da documentação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, incluindo contrato social, cartão CNPJ, certidões negativas e demais documentos exigidos no processo de cotação prévia.

Os preços apresentados deverão contemplar todas as despesas necessárias para o fornecimento dos materiais, incluindo frete, transporte, tributos, encargos sociais, trabalhistas e quaisquer outros custos diretos ou indiretos relacionados à execução do objeto.

O Conselho Escolar destaca ainda que os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sendo responsabilidade da empresa vencedora indicar assistência técnica ou representante autorizado para manutenção e suporte mais próximo da unidade escolar.

As propostas poderão ser entregues presencialmente na sede do Conselho Escolar, localizada na Rua Algodoeiro, nº 3130, bairro Eletronorte, Porto Velho/RO, ou enviadas através do e-mail cons.saulbennesby@outlook.pt, no período de 22 a 27 de abril de 2026.

A seleção das propostas será realizada com base no critério de melhor proposta e maior vantagem para a administração, desde que atendidas todas as exigências técnicas, documentais e condições previstas no processo de cotação prévia de preços.

Porto Velho-RO, 22 de abril de 2026

Francisca Jocilane Alves
Garcia

 Diretora/Presidente