EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2026

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Pardo, inscrita no CNPJ nº 14.243.602/0001-84, Organização Social Sem Fins Lucrativos, com sede na Rua Buritis, nº 1879 – Setor 04 – Zona Rural – Porto Velho/RO, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, estará recebendo propostas de preços e documentação de Pessoa Jurídica que atue no ramo compatível com o objeto em questão, visando atender à Nota de Empenho nº 2025NE014979 – SEDUC, cujo objeto versa sobre a aquisição de material permanente, conforme especificações técnicas do Anexo I.

As propostas deverão ser elaboradas em papel timbrado, contendo identificação da empresa, valores unitários e totais, prazo de validade, garantia mínima de 12 (doze) meses, bem como documentação fiscal e jurídica exigida.

As propostas deverão ser enviadas no período de 08/04/2026 a 15/04/2026, no endereço Rua Buritis, nº 1879 – Setor 04 – Zona Rural – Porto Velho/RO, ou por meio do e-mail conselhoriopardo@outlook.pt, podendo também ser entregues presencialmente em envelope lacrado.

A escolha da proposta observará o critério de maior vantajosidade, considerando o atendimento às especificações técnicas e exigências do edital, podendo ser desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos formais.

O presente chamamento não gera direito à contratação, podendo ser suspenso ou revogado por decisão devidamente justificada.

Porto Velho/RO, 08 de abril de 2026.

Edilaine Ramo
Da Paz

Diretora/Presidente