COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2026

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada em Porto Velho/RO, torna público que está realizando cotação prévia de preços com o objetivo de adquirir material permanente, conforme previsto no Termo de Fomento nº 173/2026/PGE-SEDUC.

A iniciativa tem como finalidade atender às demandas da unidade escolar, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e das condições de ensino. Poderão participar empresas legalmente constituídas, com atuação compatível ao objeto da contratação.

As empresas interessadas deverão apresentar propostas contendo informações como razão social, CNPJ, endereço, contatos, validade da proposta, identificação do responsável legal, além dos valores unitários dos itens. Os preços deverão ser apresentados em moeda corrente nacional, incluindo todos os custos, como tributos, transporte, frete e demais encargos.

Também será exigida a apresentação de documentação regular da empresa, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, trabalhistas, FGTS, INSS, além de contrato social e comprovante de inscrição no CNPJ.

Os produtos ofertados deverão possuir garantia mínima de 12 meses. A empresa vencedora deverá ainda indicar assistência técnica ou representante autorizado para manutenção, preferencialmente próximo à unidade escolar.

A seleção será realizada com base no critério de proposta mais vantajosa, considerando o atendimento às especificações técnicas estabelecidas.

As propostas poderão ser enviadas no período de 15 de abril de 2026 a 22 de abril de 2026, por meio do e-mail emeiefdrtancredoneves@gmail.com ou entregues presencialmente, em envelope lacrado, no endereço: Rua das Faveiras, nº 3123, Bairro Eletronorte, Porto Velho/RO, CEP 76.808-638.

O Conselho Escolar ressalta que o presente chamamento não gera obrigação de contratação, podendo ser revogado ou suspenso a qualquer tempo, mediante justificativa.

Porto Velho/RO, 15 de abril de 2026.

IRLEIDE SILVA DE MELO MACHADO
Diretora/Presidente