Conselho Escolar abre cotação para aquisição de material permanente em Porto Velho

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Pedro Tavares Batalha, localizado no bairro Aponiã, em Porto Velho (RO), tornou pública a abertura da Cotação Prévia de Preços nº 001/2026, com o objetivo de adquirir material permanente para atender às necessidades da unidade escolar.

A iniciativa está vinculada ao Termo de Fomento nº 89/2026/PGE-SEDUC e segue os preceitos estabelecidos na Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

De acordo com o edital, empresas interessadas poderão encaminhar suas propostas no período de 25 de março a 01 de abril de 2026, presencialmente na sede do Conselho, localizada na Rua Alba, nº 5972, bairro Aponiã, CEP 76824-048, Porto Velho/RO, ou por meio do e-mail emefpedrobatalha@outlook.com.

As propostas deverão atender às exigências estabelecidas no edital, incluindo apresentação em papel timbrado, informações da empresa, preço unitário dos itens, garantia mínima de 12 meses, além da documentação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica.

O critério de seleção será baseado na proposta mais vantajosa, desde que atendidas todas as especificações técnicas descritas no Termo de Referência (Anexo I). O fornecimento dos itens deverá ocorrer em até 30 dias após a autorização de entrega.

Empresas interessadas ou que desejarem mais informações podem entrar em contato pelo telefone (69) 99949-7509, no horário das 7h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira das 7h30 às 13h30.

Porto Velho-RO, 25 de março de 2026

Rosimeire Gomes Vital
Presidente