COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 001/2026

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, inscrita no CNPJ nº 08.108.126/0001-96, Organização Social Sem Fins Lucrativos, com sede na Rua Prainha, S/N – Fase 01 – Nova Mutum – Zona Rural – Porto Velho/RO, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores, estará recebendo propostas de preços e documentação de Pessoa Jurídica que atue no ramo compatível com o objeto em questão, visando subsidiar a execução do Termo de Fomento nº 149/2026/PGE-SEDUC, cujo objeto versa sobre a aquisição de material permanente, conforme especificações técnicas do Anexo I.

As propostas deverão ser enviadas no período de 09/04/2026 a 16/04/2026, no endereço Rua Prainha, S/N – Fase 01 – Nova Mutum – Zona Rural – Porto Velho/RO, ou por meio do e-mail emefescolanossasenhoradenazare@gmail.com, podendo também ser entregues presencialmente em envelope lacrado.

A escolha da proposta observará o critério de maior vantajosidade, considerando o atendimento às especificações técnicas e exigências do edital, podendo ser desclassificadas as propostas que não atenderem aos requisitos formais.

O presente chamamento não gera direito à contratação, podendo ser suspenso ou revogado por decisão devidamente justificada.

Porto Velho/RO, 09 de abril de 2026.